Última atualização, 30 de setembro de 2025
No âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é obrigação da Lua Holistic Space, garantir que os seus dados pessoais estejam protegidos, através de medidas de segurança assim como fornecer a informação de forma clara sobre o objetivo com que esses dados são utilizados.
Todos os alunos, pacientes, e interessados em frequentar a Lua Holistic Space devem ler a nossa Política de Privacidade, para que possam decidir de forma informada se aceitam confiar-nos os vossos dados. Ao fornecer os seus dados está implicitamente a dar consentimento para que os possamos tratar e usar. O titular de dados deve ser maior de idade e obriga-se a fornecer dados verdadeiros, corretos, completos e atuais, assim como, a atualizá-los sempre que necessário. Caso os dados fornecidos sejam de um terceiro, o utilizador garante que informou o titular da nossa Política de Privacidade. A Política de Privacidade da Lua Holistic Space pode sofrer alterações com o tempo pelo que é importante a sua consulta periódica.
Definição
A Política de Privacidade é o contrato celebrado entre a Lua Holistic Space e os alunos e pacientes da Lua Holistic Space, que define e garante o cumprimento das normas relacionadas com a proteção de dados.
Âmbito da Política
Esta Política aplica-se a todos os dados recolhidos através do website http://luaholicticspace.com/ e ou através dos formulários preenchidos no processo de inscrição.
Responsável pelo Tratamento de Dados
O tratamento de dados é da responsabilidade da Lua Holistic Space, por intermédio de Ava Mafalda Costa Rebelo, pessoa individual com identificação fiscal nº Nif: 201891859, com morada Av. Carolina Michäelis n.32 3-A, 2795–049 Linda-a-Velha e por Gabriela Raposo, pessoa individual com identificação fiscal nº 190405805, com morada no Largo dos Polomes, 2560-635 Torres Vedras, em conformidade com as normas relacionadas com proteção de dados, em especial, o Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Finalidades do Tratamento de Dados
- Os dados recolhidos pela Lua Holistic Spacem destinam-se unicamente a:
- permitir uma identificação correta dos pacientes assim como dos alunos da Lua Holistic Space,
- a aferir do estado de saúde e da existência prévia de lesões ou outros condicionantes e a
- permitir a realização do seguro de acidentes desportivos.
- Os dados pessoais: nome, número fiscal e data de nascimento, recolhidos na inscrição na Lua Holistic Space serão comunicados à entidade seguradora para a realização do seguro de acidentes desportivos.
- A Lua Holistic Space, poderá enviar informações sobre os seus serviços, novas campanhas ou ofertas, utilizando qualquer um dos canais fornecidos; email ou telemóvel desde que previamente autorizado.
- O uso de Cookies permite-nos recolher dados durante a sua navegação pelo website. Estes dados permitem-nos identificar padrões de comportamento nas suas pesquisas e interesses, ajudando-nos a perceber como servir-te melhor.
Em qualquer momento podes revogar o teu consentimento, contactando-nos através do email: luaholisticspace@gmail.com.
Conservação dos Dados
O prazo de conservação de dados será limitado ao mínimo indispensável necessário para o cumprimento das finalidades acima mencionadas. Os dados serão eliminados sempre que o consentimento for revogado através de comunicação para o email luaholisticspace@gmail.com.
Consentimento do Titular de Dados
O consentimento nesta Política constitui base jurídica para tratamento dos seus dados. O consentimento pode ser revogado pelo titular a qualquer momento. A revogação não afeta, no entanto, a legitimidade do tratamento dos dados por parte da Lua Holistic Space, quando outros fundamentos legais o imponham, como sejam a execução de um contrato ou o cumprimento de obrigações jurídicas.
Dados Obrigatórios
Os dados com carácter obrigatório serão todos aqueles indispensáveis para a formalização da inscrição do titular de dados na escola. Sem estes dados, a Lua Holistic Space não poderá fornecer completar o processo de inscrição incluindo a inscrição no seguro de acidentes desportivos.
Direitos do Titular de Dados
O titular dos dados que estejam a ser tratados pela Lua Holistic Space, tem os seguintes direitos:
- O titular tem o direito, a qualquer momento, de pedir uma cópia de todos os seus dados detidos pela Lua Holistic Space.
- O titular tem o direito de ser elucidado sobre toda e qualquer dúvida que possa ter quanto ao tratamento dos seus dados.
- O titular tem o direito de pedir e ver cumprida a correção dos seus dados, quando estes se encontrem incorretos ou incompletos.
- O titular tem o direito de pedir a limitação do tratamento dos seus dados por parte da Lua Holistic Space, com base em qualquer um dos fundamentos do artigo 18º do RGPD, entre eles contestação da correção dos dados pessoais.
- O titular pode exercer o direito ao esquecimento, isto é, que os seus dados sejam apagados, com base em qualquer um dos fundamentos do artigo 17º do RGPD, entre eles a revogação do consentimento dado.
- O titular tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados para certas finalidades como o marketing direto.
- O titular tem o direto de recorrer judicialmente de respostas dadas pela Lua Holistic Space, relativas a algum pedido por si manifestado.
O titular de dados pode exercer estes direitos em qualquer altura. Para tal deverá entrar em contacto através do email luaholisticspace@gmail.com, ou de carta registada para a seguinte morada: Rua da Capela 1B, São Lourenço, 2640-254 Encarnação.
Tratamento Automatizado de Dados
O website da Lua Holistic Space, pode tomar decisões automatizadas através da utilização de Cookies, dependendo estas decisões do perfil de comportamento dos utilizadores, numa tentativa de melhorar a sua experiência online. A qualquer momento, estando em desaprovação com estas decisões, o utilizador pode intervir e pedir a sua alteração.
Dúvidas e/ou Reclamações
Pro favor entre em contacto connosco caso tenha alguma dúvida ou reclamação no que toca ao uso e tratamento dos seus dados. Pode também contactar diretamente a Autoridade Nacional de Controlo de Dados Pessoais em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Lua Holistic Space
E-mail: luaholisticspace@gmail.com
Telefone: +351 965 743 350
Morada: Rua da Capela 1B, São Lourenço, 2640-254 Encarnação.
Comissão Nacional de Proteção de Dados
E-mail: geral@cnpd.pt
Telefone: +351 213928400
Morada: Av. D.Carlos I, 134 – 1º 1200-651, Lisboa
Consulte o Regulamento Geral de Proteção de Dados aqui.